Questão número 375066

Acerca do Balanço Orçamentário, previsto no artigo 102 da Lei nº 4.320/64, é incorreto afirmar que:

• A.

  se a receita executada superar a receita prevista, significará que ocorreu uma insuficiência na previsão orçamentária.

• B.

  sendo obedecido estritamente o princípio do equilíbrio, a despesa executada não poderá superar a receita executada.

• C.

  o superávit orçamentário resultará também de superávit corrente combinado com déficit de capital.

• D.

  quando encontramos superávit do orçamento de capital, significa dizer que as receitas de capital superam as despesas de capital.

• E.

  se a receita de capital denominada de operações de crédito superar a despesa de capital intitulada amortização da dívida, terá ocorrido uma redução no endividamento.