Questão número 375310

No que se refere aos conceitos, etapas, estágios e categorias econômicas das despesas públicas e das receitas públicas, assinale a opção correta.

• A. Com vistas a evitar que a execução da despesa orçamentária ultrapasse a arrecadação efetiva, o reconhecimento da receita orçamentária deve ser efetuado no momento do seu lançamento.
• B. Para a correta apuração do valor do passivo financeiro, a fase em liquidação deverá ser registrada quando houver uma lacuna temporal entre o momento da entrega do bem e o término da fase de liquidação da despesa.
• C. A execução de despesa da competência de unidades do ente da Federação, ainda que legal e tecnicamente possível, não poderá ser totalmente delegada.
• D. A doutrina classifica como originária a receita pública obtida pelo poder público por meio da soberania estatal.
• E. Na elaboração do projeto de lei orçamentária, os recursos arrecadados em anos anteriores devem ser classificados como superávit financeiro.