Questão número 375326

Em contratos de Parcerias Público-Privadas – PPP, o parceiro público deve seguir a seguinte regra na contabilização de investimento em obras ou aquisição de bens financiados por ele.

• A.

  O reconhecimento contábil somente ocorre se o valor do bem for superior ao estipulado em documento específi co para esse fim.

• B.

  Tendo em vista que na parceria os riscos são do ente privado, o ente público não realiza qualquer registro em seu balanço.

• C.

  O reconhecimento contábil no ente público ocorre quando, em decisão compartilhada, a administração couber ao financiador do bem.

• D.

  Registra-se contabilmente somente a transferência financeira ao parceiro privado destinada à aquisição do bem ou a realização da obra.

• E.

  Registra-se no seu balanço patrimonial como obras em andamento ou bem específico, podendo haver a assunção de dívida.