Questão número 375341
Contabilidade Pública - Balanço Patrimonial - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) - 2013
Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:
- A.
os agentes respondem pela culpa administrativa.
- B.
os agentes respondem pela culpa anônima.
- C.
os agentes respondem pela faute du service.
- D.
a norma constitucional considera que pode ser responsabilizado não apenas o Estado, mas também as pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviço público.
- E.
somente pessoas jurídicas de Direito Público interno respondem (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias).
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