Questão número 375395

Quando for o caso, serão apresentadas justificativas, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, sobre:

  • A.

    limitação de empenho, apenas.

  • B.

    frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

  • C.

    limitação de empenho, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

  • D.

    limitação de empenho, frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.

  • E.

    combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança, apenas.

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