Questão número 375395

Quando for o caso, serão apresentadas justificativas, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, sobre:

• A.

  limitação de empenho, apenas.

• B.

  frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

• C.

  limitação de empenho, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, apenas.

• D.

  limitação de empenho, frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.

• E.

  combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança, apenas.