Questão número 375404

A estrutura programática da despesa pública é baseada em Programas, que se constituem em ações a serem desenvolvidas através de projetos, de atividades ou de operações especiais. Assinale abaixo a afirmativa incorreta.

• A.

  O projeto é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, voltadas para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental.

• B.

  A atividade é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente

• C.

  Operações especiais são ações que contribuem para a manutenção das ações de governo, representando, basicamente, o detalhamento da função Encargos Especiais

• D.

  Da Atividade deve resultar um produto necessário à manutenção da ação do Governo.

• E.

  Os pagamentos de sentenças judiciais e as aquisições de títulos são despesas passíveis de enquadramento nas Operações Especiais