Questão número 375453

No âmbito do fundo especial,

• A. o gasto dispensa dotações aprovadas na lei orçamentária anual.
• B. toda e qualquer receita pública pode financiar-lhe, desde que previsto na lei de criação.
• C. um conjunto de receitas, que não a de impostos, financia atividades especiais da Administração.
• D. ao fim do exercício, os saldos devem ser sempre recolhidos ao caixa único.
• E. os recursos podem ser desviados para outras finalidades, desde que retornem à conta bancária específica.