Questão número 375501

Uma das formas de transferência voluntária de recursos da União para Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos é o instrumento convênios. Assinale a seguir a opção correta em relação à contabilização desse tipo de transferência.

• A.

  É mantido controle contábil dos montantes liberados e das prestações de contas a realizar e realizadas nos grupos compensado do ativo e do passivo.

• B.

  As contas destinadas ao controle de transferências voluntárias estão no passivo compensado.

• C.

  As prestações de contas não realizadas pelos convenentes constituem créditos da União desde o momento da liberação dos recursos.

• D.

  Além de registro no ativo compensado, as parcelas liberadas são contabilizadas como créditos no disponível da instituição concedente.

• E.

  Instaurada a Tomada de Contas Especial, o Tribunal de Contas da União determina a constituição do crédito contra o convenente.