Questão número 375535

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

• A.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• B.

  Receitas Correntes e Receitas Econômicas.

• C.

  Receitas Correntes Anuais e Receitas Quadrimestrais de Capital.

• D.

  Receitas Patrimoniais e Receitas Correntes.

• E.

  Receitas Correntes e Recorrentes e de Investimentos.