Questão número 375625

O regime de apuração adotado nas finanças públicas brasileiras é o misto, que combina características do regime de caixa e do regime de competência. Em relação aos três regimes, é correto afirmar:

• A. O regime de competência considera as receitas efetivamente recebidas no exercício em apuração e as despesas cujos fatos geradores tenham ocorrido dentro do mesmo exercício; o regime de caixa considera as receitas cujos fatos geradores tenham ocorrido dentro do exercício em apuração e as despesas efetivamente recebidas no exercício em apuração; o regime misto combina as duas anteriores, pois, considera as receitas efetivamente recebidas no exercício em apuração e as despesas cujos fatos geradores tenham ocorrido dentro do exercício em apuração.
• B. O regime de competência considera os recebimentos e pagamentos ocorridos efetivamente no exercício; o regime de caixa considera todos os fatos contábeis ocorridos durante o exercício para fins de apuração dos resultados do mesmo; o regime misto utiliza o regime de competência para as receitas e o regime de caixa para as despesas.
• C. O regime de competência considera apenas os pagamentos efetivamente ocorridos no exercício em apuração; o regime de caixa considera todos os recebimentos cujos fatos geradores tenham ocorrido dentro do exercício em apuração; o regime misto combina os dois regimes anteriores.
• D. O regime de caixa considera apenas os recebimentos efetivamente ocorridos no exercício em apuração; o regime de competência considera todos os pagamentos cujos fatos geradores tenham ocorrido dentro do exercício em apuração; o regime misto combina os dois anteriores.
• E. O regime de caixa considera apenas os pagamentos e recebimentos ocorridos efetivamente no exercício; o regime de competência considera os fatos contábeis ocorridos durante o exercício em apuração; já o misto adota o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas.