Questão número 375654

Nos órgãos da administração direta, entidades da administração indireta federal e entidades privadas, o SCIPEF examina

• A.

  os processos judiciais movidos contra os dirigentes das organizações, bem como o risco patrimonial potencial que encerram.

• B. a execução dos planos, programas, projetos e atividades que envolvam aplicação de recursos públicos federais, estaduais e municipais.
• C.

  a aplicação dos recursos do Tesouro Nacional transferidos a entidades públicas ou privadas.

• D.

  os processos de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, exceto aqueles realizados mediante a modalidade pregão eletrônico.

• E.

  os atos legislativos de que resultem direitos e obrigações para o poder público federal, em especial os relacionados com a contratação de empréstimos internos ou externos, assunção de dívidas, securitizações e concessão de avais.