Questão número 375764

No processo de aquisição de bens ou serviços por parte do ente da Federação, é necessário observar alguns passos para que se possa proceder à adequada classificação quanto à natureza de despesa e garantir que a informação contábil seja fidedigna. O primeiro passo consiste em identificar se o registro do fato é de caráter orçamentário ou extraorçamentário. Com relação ao processamento da despesa orçamentária ou extraorçamentária, é correto afirmar:

• A. se o desembolso é extraorçamentário, há registro de despesa orçamentária, mas com uma desincorporação de passivo.
• B. se o desembolso é extraorçamentário, ocorre uma apropriação de ativo.
• C. constitui registro de caráter orçamentário o pagamento das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
• D. os elementos de despesa constituem instrumento para alcançar os fins dos programas governamentais.
• E. as despesas de caráter orçamentário necessitam de encargo público para sua realização.