Questão número 375866

Dentre as funções do Orçamento Público, assinale a alternativa correta.

• A. Função Alocativa: oferece bens e serviços que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes e cria condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrige imperfeições no sistema de mercado e corrige os efeitos negativos de fatores externos.
• B. Função Fiscal: envolve a administração e a geração de receitas, além do cumprimento de metas e objetivos governamentais no orçamento, utilizado para a alocação e distribuição de recursos.
• C. Função Distributiva: ajusta o nível geral de preços, emprego, estabiliza a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal.
• D. Função Regulatória: envolve o uso de medidas legais como decretos, leis, portarias, expedidos como alternativa para se alocar, distribuir os recursos e estabilizar a economia.
• E. Função Estabilizadora: torna a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras.