Questão número 375924
Contabilidade Pública - Contabilidade Aplicada à Administração Pública - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2008
É requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal:
- A.
a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional do ente da Federação.
- B.
a previsão, alocação e fi xação da arrecadação estimada de todos os tributos de competência legal do ente da Federação.
- C.
a fi xação, indicação e estimativa da arrecadação de todos os impostos de competência constitucional do ente da Federação.
- D.
a previsão, instituição e fi xação da arrecadação de todas as rubricas tributárias dos entes da Administração Indireta, inclusive.
- E.
a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os impostos de competência legal do ente da Administração Federal, com exceção das receitas derivadas.
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