Questão número 375935

A atividade financeira do Estado

• A.

  tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.

• B.

  exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público.

• C.

  compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público.

• D.

  não tem conteúdo econômico.

• E.

  consiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação.