Questão número 376007

Em relação à classificação dos bens públicos, é correto afirmar:

• A.

  A utilização de bens de uso comum somente pode ser efetuada a título oneroso.

• B.

  Os bens dominicais devem ser desafetados para que possam ser alienados.

• C.

  Os bens de uso especial são aqueles que não são destinados a uma finalidade específica.

• D.

  A utilização de bens de uso especial somente pode ser efetuada a título gratuito.

• E.

  Os bens dominicais não estão destinados nem a uma finalidade comum nem a uma finalidade especial.