Questão número 376181

Durante a execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2015, um Conselho Regional de Medicina − CRM teve gastos com diárias que foram concedidas aos conselheiros para participarem de sessões plenárias em 2015. No mesmo ano, o CRM devolveu o valor de uma anuidade paga indevidamente em 2015 por um profissional registrado. Com base no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os gastos com diárias e a restituição da anuidade são classificados, respectivamente,

• A. na categoria econômica Despesa Corrente e na categoria econômica Despesa de Capital.
• B. no elemento de despesa Serviços de Terceiros – Pessoa Física e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• C. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita Corrente.
• D. no grupo de natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• E. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita de Capital.