Questão número 376282

Consideram-se recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, EXCETO:

• A.

  O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

• B.

  O excesso de arrecadação;

• C.

  Anulação total ou parcial de dotação orçamentária , cujos créditos foram autorizados em lei;

• D.

  Produtos de operações de créditos autorizados, em forma que, juridicamente possibilite o poder executivo realizá-la;

• E.

  Dotação da receita extra orçamentária.