Questão número 376296
Contabilidade Pública - Contabilização de Operações Típicas - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
Na realização de despesa cuja execução orçamentária e financeira seja de forma descentralizada, a contabilização deverá ocorrer da seguinte forma, exceto:
- a.
a despesa deverá ser empenhada na unidade concedente e na destinatária dos créditos na modalidade transferências intragovernamentais.
- b.
a transferência financeira para realização da despesa descentralizada ocorrerá por meio dos documentos financeiros usuais.
- c.
nas demonstrações contábeis consolidadas, os saldos de cada ente se compensarão, tornando-se nulos seus efeitos nas demonstrações.
- d.
o registro da transferência financeira deverá ser feito em contas de resultado específicas para evidenciar as variações ativas e passivas correspondentes.
- e.
as regras estabelecidas pelo órgão central de contabilidade da União, para a realização de despesa por meio de transferência intragovernamental, são aplicáveis às demais esferas de governo.
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