Questão número 376387

Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar:

• A. Podem ser definidos como autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
• B. Os créditos suplementares são aqueles destinados a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica.
• C. Os créditos especiais são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
• D. São considerados como recursos para fins de abertura de créditos: o superávit orçamentário apurado em balanço orçamentário do exercício anterior, os provenientes de excesso de arrecadação, os resultantes de anulação de dotação total ou parcial e o produto de operações de crédito.
• E. A apuração dos recursos decorrentes de excesso de arrecadação não deve levar em conta a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.