Questão número 376409

Com relação aos créditos adicionais, assinale a alternativa correta.

• A. Os créditos adicionais mantêm a lei orçamentária anual sem alterações.
• B. Os créditos suplementares são destinados a despesas sem dotação orçamentária específica.
• C. Todos os créditos adicionais são abertos por meio de decreto executivo.
• D. O saldo de disponibilidades financeiras pode ser usado como fonte para a abertura de créditos adicionais.
• E. Entende-se por excesso de arrecadação o aumento de receitas decorrente da elevação de alíquotas.