Questão número 376837

A respeito da amortização de benfeitorias realizada pelos entes públicos federais em imóveis de propriedade de terceiros, é correto afi rmar:

• A.

  a amortização deve ser feita de uma só vez, ao fi nal do exercício em que for concluída a benfeitoria.

• B.

  a amortização inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e deve levar em conta o tempo restante do contrato.

• C.

  a amortização deve ser realizada a partir da sua conclusão e o seu montante não pode ultrapassar o valor total do contrato de aluguel, quando for o caso.

• D.

  fi ndo o contrato sem que tenha sido amortizada toda a benfeitoria, o administrador público deverá registar o saldo como crédito a ser exigido do dono da propriedade ou de seu representante.

• E.

  os valores das parcelas devem ser levados diretamente ao patrimônio líquido do ente, em contrapartida com a conta de amortização acumulada do permanente.