O reconhecimento contábil de um passivo exigível em uma entidade do setor público representa algumas peculiaridades quanto às etapas da execução orçamentária da despesa pública.
O registro da etapa da despesa entre o empenho e a liquidação chamada em liquidação significa que:
- A. a despesa gerou obrigações independentes de autorização orçamentária;
- B. houve apenas comprometimento de recurso financeiro da entidade governamental que fez o empenho;
- C. houve conclusão das etapas da despesa orçamentária, exceto pagamento;
- D. houve ocorrência do fato gerador da variação patrimonial diminutiva e a não ocorrência da liquidação da despesa;
- E. o fato gerador do passivo exigível ocorreu e está pendente do empenho da despesa orçamentária.