Questão número 377505

Integram a Dívida Ativa Tributária os créditos da Fazenda Pública provenientes de

• A.

  foros, laudêmios ou taxas de ocupação.

• B.

  preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos.

• C.

  créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia.

• D.

  empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei e aluguéis de bens imóveis.

• E.

  multas por descumprimento de obrigação legal relativa a tributos.