Questão número 377586

Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as

• A.

  transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.

• B.

  dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

• C.

  dotações para o planejamento e a execução de obras.

• D.

  dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

• E.

  receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.