Questão número 377605
São instrumentos de planejamento do setor público, previstos na Constituição Federal e elaborados por leis de iniciativa
- A.
do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
- B.
da Administração Direta e da Indireta: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos fiscal, da seguridade social e das empresas estatais.
- C.
do Poder Executivo: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal.
- D.
do Poder Executivo e Legislativo: os planos, orçamentos e as diretrizes orçamentárias e os relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal.
- E.
de qualquer um dos Poderes: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
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