Questão número 377626

Assinale a alternativa FALSA: A Secretaria Municipal de Agricultura resolveu adquirir um trator esteira para manutenção das estradas vicinais. São condições necessárias para que esse gasto ocorra:

• A.

  Ter prévia autorização na Lei Orçamentária.

• B.

  Não haver proibição na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

• C.

  Estar compatível com a programação da Lei Plurianual.

• D.

  Ter saldo orçamentário no projeto onde será empenhada a despesa.

• E.

  Haver recursos financeiros suficientes no momento da aquisição.