Questão número 377695
Contabilidade Pública - Orçamento na Constituição de 1988 - PL Consultoria e Assessoria S/S Ltda - 2012
É o instrumento essencial que define as grandes linhas de atuação do governo municipal que, por sua vez, vão se decompor em ações próprias das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual:
- A.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- B.
Lei Orçamentária Anual.
- C.
Plano Plurianual.
- D.
Plano Diretor.
- E.
Lei de Parcelamento Urbano.
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