Questão número 377740

Considerando que o equilíbrio entre receitas e despesas é um princípio orçamentário necessário à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o déficit de R$ 30,5 bilhões indicado no trecho da matéria jornalística apresentado no texto 4:

• A. não inclui as receitas com operação de crédito;
• B. é um caso flagrante de desrespeito ao equilíbrio orçamentário;
• C. compromete o princípio orçamentário da legalidade;
• D. afronta o princípio orçamentário da universalidade;
• E. está em consonância com o princípio orçamentário da publicidade.