Questão número 377741

Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei Orçamentária Anual:

I – Face às dificuldades estruturais do país, principalmente em fases de crescimento da economia, o equilíbrio orçamentário pode ser desconsiderado pelo Poder Executivo na fase de envio da LOA ao Poder Legislativo;

uma vez que

II – quando existe um déficit nas cifras do projeto enviado ao Congresso, o executivo propõe a utilização de operações de crédito para equilibrar as contas públicas.

Sobre o tema, é correto afirmar que:

• A. a segunda assertiva apresenta uma solução válida, mas que não encontra respaldo na primeira assertiva;
• B. a primeira assertiva está correta, todavia o complemento utilizado na segunda assertiva é insuficiente para explicá-la;
• C. a segunda assertiva é inválida e o argumento apresentado na primeira assertiva está incompleto;
• D. a primeira assertiva está incorreta, por consequência o complemento utilizado na segunda assertiva é incorreto;
• E. a primeira assertiva apresenta uma situação recorrente e que é incoerente com a explicação indicada na segunda assertiva.