Com relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, assinale a opção correta.
- A. Caso os tributos sejam recebidos antes da ocorrência do fato gerador, um passivo deve ser registrado em contrapartida à entrada de recursos no ativo.
- B. No tratamento contábil aplicável aos impostos não cabe a constituição de ajuste de perdas de créditos.
- C. O ente recebedor poderá reconhecer um crédito a receber em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa, independentemente da arrecadação do tributo pelo ente transferidor.
- D. A transferência do recurso resultante de repartição tributária não afetará a situação líquida patrimonial do ente transferidor.
- E. No registro contábil do tributo, é desnecessário considerar a modalidade de lançamento tributário aplicável, se de ofício, por declaração ou homologação.