Questão número 378066

A respeito da aplicação do princípio de contabilidade da entidade no setor público, é correto afirmar:

• A.

  a autonomia patrimonial no ente público é limitada em razão da obrigatoriedade da destinação social desse patrimônio.

• B.

  o princípio tem aplicação limitada porque nem todas as entidades públicas são pessoas jurídicas.

• C.

  embora exista a necessidade de responsabilização pela gestão do patrimônio público, não é possível caracterizar as entidades pelo conceito contábil.

• D.

  o princípio aplica-se de forma limitada uma vez que a destinação e autonomia do patrimônio dependem das definições das políticas públicas.

• E.

  o princípio firma-se pela autonomia e responsabilização do patrimônio pertencente ao ente público e a necessidade de responsabilização pela gestão.