Questão número 378145

A respeito das receitas públicas e da dívida ativa, assinale a opção correta.

• A.

  Receitas que decorrem de um fato permutativo são denominadas receitas correntes.

• B.

  Só podem ser consideradas receitas orçamentárias aquelas que já estejam formalmente incluídas na LOA.

• C.

  Imposto é receita destinada a compensar a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• D.

  Recolhimento corresponde ao estágio da receita de pagamentos realizados diretamente pelos contribuintes à rede bancária.

• E.

  A dívida ativa corresponde aos créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigíveis pelo transcurso de prazo de pagamento pelo contribuinte.