Questão número 378301

Com relação às receitas públicas, pode-se afirmar que:

• A.

  as receitas que não constam do orçamento inicialmente aprovado são ditas extra-orçamentárias;

• B.

  após lançamento de determinada receita, esta deve ser inscrita em Dívida Ativa;

• C.

  a receita orçamentária, por categoria econômica, subdividese em: receitas correntes e receita de capital;

• D.

  o princípio da unidade de tesouraria se verifica quando do lançamento da receita;

• E.

  a receita arrecadada só é considerada disponível para a Fazenda Pública após homologação da declaração.