Questão número 378383

As receitas públicas são importantes fontes de recursos para a realização dos programas do governo. Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

• A. Receitas de capital correspondem às operações de crédito e alienações de bens.
• B. Taxas são receitas que resultam da renda de bens de propriedade do Estado.
• C. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
• D. Contribuição de melhoria é destinada a fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.