Questão número 378500

Assinale a opção falsa em relação à receita pública, de acordo com o que dispõe o Manual de Procedimentos da Receita Pública, de que trata a Portaria STN nº 219, de 29.04.2004.

• a.

  Receita pública são todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidos pelo poder público.

• b.

  A receita pública efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.

• c.

  Os ingressos provenientes da prestação de serviços são classificados como Receitas Correntes.

• d.

  A receita pública pode ou não provocar variação na situação patrimonial líquida.

• e.

  As receitas de capital somente podem ser aplicadas em despesa de capital.