Questão número 378662

O conceito orçamentário de receita está associado à disponibilidade de recursos financeiros durante o exercício orçamentário, enquanto o conceito contábil de receita relaciona-se a aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido. Em decorrência disso, o seu reconhecimento pode se dar em momentos distintos.

Tendo em vista esses conceitos, uma receita de origem tributária exemplificada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA deve ser reconhecida:

• A. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for recolhido aos cofres da entidade competente;
• B. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for lançado em favor da fazenda pública;
• C. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• D. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• E. sob os enfoques orçamentário e patrimonial, no momento da arrecadação do tributo.