Questão número 37905

Considere as afirmações abaixo:

I. Quando um órgão público detém informações sem classificação sigilosa a respeito de agentes públicos que cometeram violações dos direitos humanos, seja por iniciativa própria ou a mando de autoridades públicas, tais informações não podem ser objeto de restrição de acesso POIS

II. o acesso às informações públicas deve ser assegurado mediante: serviços ao cidadão criados a esse fim e realização de audiências ou consultas públicas, de modo a incentivar a participação popular na tomada de conhecimento e divulgação dessas informações.

Quanto a essas assertivas

• A. a primeira é uma afirmação falsa, mas a segunda é verdadeira.
• B. as duas são afirmações verdadeiras e a segunda explica a primeira.
• C. as duas são afirmações verdadeiras, mas não possuem relação causal entre si.
• D. a primeira é uma afirmação verdadeira, mas a segunda é falsa.
• E. ambas são afirmações falsas.