Questão número 379574

Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui

  • A.

    a vitaliciedade, com perda do cargo apenas mediante sentença judicial transitada em julgado.

  • B.

    a irredutibilidade de vencimentos.

  • C.

    o julgamento, nos crimes de responsabilidade, originariamente pelo STF.

  • D.

    a inamovibilidade.

  • E.

    a aposentadoria com as vantagens do cargo após, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício.

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