Questão número 379857

Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.

• A. O termo inicial de contagem do prazo da prescrição da pretensão executória é a data em que a sentença condenatória transita em julgado para a acusação.
• B. Inimputável o agente, dispensa-se a análise dos demais elementos da culpabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de comportamento diverso.
• C. O furto somente se compatibiliza com a desistência voluntária antes de iniciada a fase de execução.
• D. Conforme entendimento sumulado do STJ, a reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
• E. Delito de resultado cortado e delito mutilado de dois atos são conceitos sinônimos, ambos espécies do gênero delito de tendência interna transcendente.