Questão número 38028

Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.

A sujeição ao direito internacional e às obrigações legalmente assumidas só será considerada mediante reciprocidade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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