Questão número 38092

A admissão temporária é o regime aduaneiro no qual uma mercadoria:

• A.

  ingressa no território aduaneiro de um país, com suspensão dos direitos aduaneiros, desde que torne a sair deste mesmo território dentro de um prazo determinado.

• B.

  usufrui de isenção de quaisquer impostos enquanto permanecer no território aduaneiro até ser reexportada.

• C.

  tendo sido importada, é, em seguida, reexportada, com isenção dos impostos incidentes sobre essa operação, desde que a mesma ocorra em prazo igual ou inferior a noventa dias.

• D.

  ingressa no território aduaneiro para efeitos de agregação de valor, devendo necessariamente ser incorporada a terceiros produtos destinados exclusivamente à exportação.

• E.

  ingressa no território aduaneiro de um país, com amparo em um contrato internacional de compra e venda, com suspensão dos tributos incidentes sobre a importação.