Questão número 38093

As instituições aduaneiras têm por funções primordiais:

  • A.

    o recolhimento de impostos associados a operações comerciais bem como de outras atividades de natureza não econômica.

  • B.

    a vigilância das áreas de fronteira e o controle de pessoas e passaportes nas mesmas.

  • C.

    o recolhimento de tributos que incidem sobre as importações e a circulação de mercadorias.

  • D.

    o controle e a fiscalização dos veículos transportadores nas áreas de fronteiras.

  • E.

    o controle do fluxo de mercadorias que ingressam ou saem do país em caráter definitivo ou temporário em decorrência das operações de comércio internacional e a aplicação de tarifa aduaneira sobre tais operações.

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