Questão número 38118

Nas últimas décadas, por meio de sucessivas rodadas de negociação conduzidas no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em especial a partir das duas últimas - a Rodada Tóquio e a Rodada Uruguai -, as barreiras tarifárias foram gradualmente reduzidas. Nesse período, produziramse normas, regras e acordos específicos que hoje conformam o sistema multilateral de comércio. Sobre o alcance das disciplinas comerciais ora vigentes no âmbito da OMC é correto afirmar que:

• A.

  estão contempladas apenas questões tarifárias, o tratamento das barreiras não-tarifárias e as práticas desleais de comércio.

• B.

  além da liberalização do comércio de bens e de serviços, os compromissos firmados no âmbito da OMC, incorporam temas relativos aos vínculos entre comércio, investimentos e propriedade intelectual.

• C.

  restringem-se, tais disciplinas, às práticas desleais de comércio e à resolução de disputas comerciais.

• D.

  a normativa multilateral não se aplica ao comércio de produtos agrícolas.

• E.

  estão contemplados, além dos temas comerciais, compromissos estritos sobre desenvolvimento sustentável.