Questão número 38124

Para a determinação de dano, é incorreto afirmar:

• A.

  Com relação aos efeitos das importações sobre os preços, deve-se observar se o preço dos produtos importados não é superior ao preço do produto similar nacional e a qualidade de ambos.

• B.

  A determinação de dano deve estar baseada em evidência positiva.

• C.

  A determinação de dano deve implicar um exame objetivo de volume de importações subsidiadas e o efeito destas sobre os preços no mercado doméstico para produtos similares.

• D.

  O termo deve significar dano material a uma indústria doméstica, ameaça de dano material ou o retardamento material do estabelecimento de uma indústria.

• E.

  Medidas de salvaguarda aplicadas a um produto.