Questão número 381367

O título de OSCIP foi criado no ano de 1999, com o objetivo de instituir um novo modelo de reconhecimento de organizações da sociedade civil. Dentre as características de uma OSCIP, pode-se destacar que:

• A. possuem certificado expedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• B. podem distribuir seus excedentes operacionais, desde que entre seus empregados e associados;
• C. tem a possibilidade de formar vínculos com o poder público;
• D. tem a possibilidade de receber verbas públicas mediante o estabelecimento de um contrato de gestão;
• E. podem destinar no máximo 10% de seu patrimônio a seus sócios e conselheiros.