Questão número 381369

A União, desejando realizar um plano nacional de qualificação de trabalhadores para o setor de turismo, atendendo à descentralização de suas atividades, planeja realizar, com um estado-membro da Federação, um ajuste, a fim de desenvolver o referido projeto no âmbito da colaboração mútua. Estabelecidos os procedimentos específicos para tal, a União e o estado deverão formalizar o compromisso por meio da celebração de

• A.

  convênio administrativo.

• B.

  contrato administrativo.

• C.

  termo de parceria.

• D.

  contrato de repasse.

• E.

  protocolo de intenções.