Questão número 38137

Não constitui prática considerada restritiva por Empresas (privadas ou públicas):

  • A.

    fixar preço e condições de compra, venda ou leasing de qualquer produto

  • B.

    impor limites de produção

  • C.

    excluir empresas ou dividir mercados ou alocar clientes

  • D.

    discriminar contra empresas

  • E.

    permitir o desenvolvimento de tecnologias patenteadas em outro país

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