Questão número 381374

Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que

• A. Os bens públicos dominicais e os bens públicos de uso comum do povo não compõem o patrimônio da instituição e podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
• B. Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma das entidades de direito público interno.
• C. Os bens públicos de uso especial são considerados de domínio público e não integram o patrimônio da instituição, apesar de serem inventariados e avaliados.
• D. Os bens públicos de uso comum do povo e os bens públicos de uso especial são penhoráveis e compõem o patrimônio da instituição.
• E. Os bens públicos de uso especial, embora estejam destinados à execução dos serviços públicos, como os edifícios utilizados pelas repartições públicas, não estão incluídos no patrimônio da instituição.