Questão número 381394

Quando se verifica que a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido, temos vício do ato administrativo em relação ao seguinte elemento:

• A.

  finalidade

• B.

  objeto

• C.

  forma

• D.

  sujeito

• E.

  motivo